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TítuloAutor
BIOSSEGURANÇA E SOBERANIA NACIONAL JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR

JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: APRIMORAMENTO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL POR MEIO DO PROCESSO CIVIL TATIANA DENCZUK

ALTERNATIVAS PARA A SUPERAÇÃO DA VEDAÇÃO DOGMÁTICA DA CULPABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS MODELOS DE HETERO E AUTORRESPONSABILIDADE ANDRE EDUARDO DETZEL

A QUESTÃO DA EMANCIPAÇÃO FEMININA NO BRASIL: PANORAMA ATUAL E PERSPECTIVAS GLAUCE CAZASSA DE ARRUDA

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E O MÍNIMO EXISTENCIAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MANOEL REGIS BERIGO DE ANDRADE NETO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA DO ICMS PAGO A MAIOR NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS GRAZIELA CRISTINA DA SILVA BORGES MACHADO

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA HOSPITALAR E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE GABRIELA CRISTINE BUZZI

COMPLIANCE E A LEI Nº 12.846/2013 À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO RAFAEL LIMA TORRES

A CONTRIBUIÇÃO DO COOPERATIVISMO POPULAR PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS PERSPECTIVAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDRO AUGUSTO CRUZ PORTO

ATIVIDADE EMPRESARIAL MERCADOLÓGICA E A REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL: TENSÕES ENTRE MERCADO E CIDADANIA JORCY ERIVELTO PIRES

O INSTITUTO DO ERRO NOS CRIMES ECONÔMICOS QUE CONTÊM TÉCNICAS DE REENVIO FERNANDO MARTINS MARIA SOBRINHO

O PAPEL DA EMPRESA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL RICARDO MARCASSA RIBEIRO DA SILVA

O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E A NEUROCIÊNCIA DO CONSUMO SERGIO ITAMAR ALVES JUNIOR

EXISTEM MOTIVOS PARA UMA REFORMA TRIBUTÁRIA? EDNELSON LUIZ MARTINS MINATTI

ASSÉDIO MORAL LABORAL E A NECESSIDADE DE SUA CRIMINALIZAÇÃO ALANA BORSATTO

O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL E A (IN)EFICÁCIA DOS MECANISMOS NORMATIVOS FREDERICO RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA

O PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DO USUCAPIÃO: PERSPECTIVA DA ATIVIDADE OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS HERMANO SOAR

UMA (RE)LEITURA DO TRABALHO DO IMIGRANTE: A PERSPECTIVA DA IMIGRAÇÃO HAITIANA FRENTE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA AMANDA TIRAPELLI

O COMPLIANCE NA EFETIVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO RITA DANIELA LEITE DA SILVA