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Direito Tributário e Processual Tributário

Perfil:

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Este projeto foi estruturado para ter forte viés profissional, tratar destes temas, todos, com profundidade e perspectiva crítica, por um corpo docente que acumula sólida experiência profissional e científica na área, tanto que são de várias universidades brasileiras.

 

Público: Operadores do Direito: Bacharéis; Advogados; Magistrados; Procuradores; Membros do Ministério Público, Auditores Fiscais, Servidores e demais interessados que apresentem aderência à área do conhecimento

Periodicidade: São ofertadas três opções de turmas:
- Turma A: segunda/quarta (19h as 22h30)
- Turma B: terça/quinta (19h as 22h30)
- Turma C: sexta-feira/noite (19h/22h35) e sábado/manhã (08h20/12h)

* O Núcleo Específico acontecerá somente na Turma C (6ª e sábados).

Duração: 17 meses

Carga horária: 432 horas

Início das aulas:
- Turma A, B e C: Segunda semana de maio de 2017

Programa de estágio: o curso prevê, em seu projeto, a possibilidade de estágio não obrigatório

 

(*) Não contemplam eventos acadêmicos. Vagas limitadas. Caso o curso não seja confirmado, o UNICURITIBA devolverá automaticamente o valor integral da 1ª mensalidade.

 

 

Objetivos: 

Estudar todo o sistema de direito e processo tributário brasileiro, especialmente o Direito Constitucional Tributário, a parte geral do Direito Tributário, os tributos em espécie e o direito processual tributário. Habilitar o profissional do direito para o uso do instrumental teórico jurídico-tributário na resolução de casos tributários.

Metodologia: 

• Aulas expositivas, elaboradas a partir de casos concretos e com abordagem doutrinária e jurisprudencial.

• Debates, exercícios e estudos de casos.

• Palestras e seminários.

• Avaliação por provas, casos ou trabalhos profissionais.

• Trabalho de conclusão individual.

• Estudar as normas gerais de Direito Tributário previstas no Código Tributário Nacional.

Conteúdos: 

O curso compreende uma carga horária com disciplinas do Núcleo Comum, com as seguintes opções de turmas;
A (2ª e 4ª feiras)
B (3ª e 5ª feiras)
C (6ª feiras e sábados no período da manhã).

* O Núcleo Específico acontecerá somente na Turma C (6ª e sábados).

DISCIPLINAS DO NÚCLEO COMUM

• Direito Constitucional
• Eixo Temático profissionalizante
• Seminários interdisciplinares

• Direito do Estado
• Filosofia do Direito
• Metodologia Científica

Calendário Matriz 2017-1

SEGUNDA/QUARTA- TURMA A

• Seminário/ Eixo Temático:  10/3/17 | 11/3/17
 Disciplina 1: 13/3/17 | 20/3/17 | 03/4/17 | 15/3/17 | 22/3/17 | 4/4/17
Disciplina 2: 24/4/17 | 8/5/17 | 15/5/17 | 25/4/17 | 10/5/17 | 17/5/17
• Seminário/ Eixo Temático:  26/5/17 | 27/5/17
• Disciplina 3: 5/6/17 | 19/6/17 | 26/6/17 | 7/6/17 | 21/6/17 | 28/6/17
• Disciplina 4: 7/8/17 | 14/8/17 | 21/8/17 | 9/8/17 | 16/8/17 | 23/8/17

TERÇA/QUINTA- TURMA B

• Seminário/ Eixo Temático: 10/3/17 | 11/3/17
• Disciplina 1: 14/3/17 | 21/3/17 | 4/4/17 | 16/3/17 | 23/3/17 | 6/4/17
• Disciplina 2:  25/4/17 | 9/5/17 | 16/5/17 | 27/4/17 | 11/5/17 | 18/5/17
• Seminário/ Eixo Temático: 26/5/17 | 27/5/17
• Disciplina 3: 6/6/17 | 20/6/17 | 27/6/17 | 8/6/17 | 22/6/17 | 29/6/17
• Disciplina 4: 8/8/17 | 15/8/17 | 22/8/17 | 10/8/17 | 17/8/17 | 24/8/17

SEXTA/SABADO- TURMA C

• Seminário/ Eixo Temático: 10/3/17 | 11/3/17
• Disciplina 1: 17/3/17 | 24/3/17 | 7/4/17 | 18/3/17 | 25/3/17 | 08/4/17
• Disciplina 2:  28/4/17 | 5/5/17 | 12/5/17 | 29/4/17 | 6/5/17 | 13/5/17
• Seminário/ Eixo Temático: 26/5/17 | 27/5/17
• Disciplina 3: 2/6/17 | 9/6/17 | 23/6/17 | 3/6/17 | 10/6/17 | 24/6/17
• Disciplina 4: 4/8/17 | 11/8/17 | 18/8/17 | 5/8/17 | 12/8/17 | 19/8/17

 

DISCIPLINAS DO NÚCLEO ESPECÍFICO

• Tributo: conceito, definição e classificação
• Teoria da Norma Tributária
• Competência Tributária e Imunidades
• Princípios Constitucionais Tributários
• Tributos Municipais

• Eixo Temático profissionalizante
• Seminários interdisciplinares
• Tributos Estaduais
• Tributos Federais
• Crédito Tributário: constituição, suspensão, extinção e exclusão
 

Calendário Matriz 2017-1

* O Núcleo Específico acontecerá somente na Turma C (6ª e sábados).
 

SEXTA/SABADO- TURMA C

• Disciplina 1: 25/8/17 | 15/9/17 | 22/9/17 | 26/8/17 | 16/9/17 | 23/9/17
• Disciplina 2: 29/9/17 | 20/10/17 | 27/10/17 | 30/9/17 | 21/10/17 | 28/10/17
 Seminário/ Eixo Temático: 10/11/17 | 11/11/17
• Disciplina 3:  24/11/17 | 1/12/17 | 8/12/17 | 25/11/17 | 2/12/17 | 9/12/17
• Disciplina 4: 26/1/18 | 2/2/18 | 16/2/18 | 27/1/18 | 3/2/18 | 17/2/18
• Disciplina 5: 23/2/18 | 2/3/18 | 9/3/18 | 24/2/18 | 3/3/18 | 10/3/18
• Disciplina 6: 16/3/18 | 23/3/18 | 6/4/18 | 17/3/18 | 24/3/18 | 7/4/18
• Seminário/ Eixo Temático: 13/4/18 | 14/4/18
• Disciplina 7: 27/4/18 | 4/5/18 | 11/5/18 | 28/4/18 | 5/5/18 | 12/5/18
• Disciplina 8: 25/5/18 | 1/6/18 | 8/6/18 | 26/5/18 | 2/6/18 | 9/6/18
• Seminário/ Eixo Temático: 15/6/18 | 16/6/18

DISCIPLINA DO NÚCLEO DE PESQUISA

• TCC – Artigo Científico

 
Calendário Matriz 2017-1

• Produção de artigo científico: 10/7/2018 | 10/8/2018

 
 

Para informações detalhadas dos conteúdos, entre em contato com a Secretaria da Pós-Graduação:

Telefones: (41) 3213-8754 | (41) 3213-8755
E-mail: poslatosensu [at] unicuritiba [dot] edu [dot] br

 

Diferenciais: 

O Curso de Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário propõe, aos alunos, a discussão de diferentes correntes e uma análise crítica do posicionamento do Poder Judiciário e do Fisco, e desta forma, oferece opções de melhor entendimento acerca do assunto.

coordenacao:
Corpo Docente: 

* O corpo docente poderá sofrer alteração sem aviso prévio.

Alisson Marcelo Laurindo - Convidado

Professor / Mestre

Doutorando em Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) com MBA em planejamento e gestão de negócios pela FAE Business School e graduação em Administração de Empresas pela Universidade Positivo (UP). Associado ao PMI® e filiado ao IPMA®, já realizou diversas atividades de Planejamento estratégico e escrita de projetos bem como seu acompanhamento. Atualmente trabalha na gerência de serviços tecnológicos e inovação do SENAI-PR. (Texto informado pelo autor)

André Parmo Folloni - Convidado

Professor / Doutor

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor licenciado da Universidade Positivo. Suas principais áreas de atuação são Direito Tributário, Direito Aduaneiro, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. (Texto informado pelo autor)
 

Carlos Antonio Lesskiu

Professor / Especialista

Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ. Possui graduação em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA (1993). Atualmente é Procurador Judicial do MUNICÍPIO DE CURITIBA. Tem experiência na área de Direito Público - Direito Tributário e Dívida Ativa. Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela UNIBRASIL - Faculdades Integradas do Brasil. Professor de Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET. (Texto informado pelo autor)

Carlos Renato Cunha

Professor / Mestre

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2002). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2005). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2010). Procurador do Município de Londrina - PR. Professor da Graduação em Direito no Instituto Catuaí de Ensino Superior - Faculdade Catuaí, em Cambé-PR. Professor da Pós-Graduação lato sensu em Direito. Advogado. Atua em pesquisa... (Texto informado pelo autor)

Cintia Estefania Fernandes

Professora / Mestre

Procuradora do Município de Curitiba / Julgadora Tributária; Professora do IBET / Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário; Professora do Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge-MA- EUA, Programa da América Latina e Caribe-EAD; Professora de Direito Tributário do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Pós-graduação; Professora de Pós-graduação em Direito Tributário da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST); Professora... (Texto informado pelo autor)

Dalton José Borba

Professor / Mestre

Possui Mestrado (2002) em Direito, na área de Direito do Estado, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Atualmente é professor e orientador na graduação de Direito Constitucional no Centro Universitário Curitiba, tendo lecionado em várias instituições de ensino em Curitiba. Advogado militante dos Advogados do Brasil, seccional do Estado do Paraná.Mantêm grupo autônomo de estudos em filosofia política, desde 2008. (Texto informado pelo autor)

Daniel Prochalski (professor convidado)

Professor / Mestre

Advogado. Especialista em Direito Tributário pela PUC-PR. Mestre em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Ponta Grossa. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB – Subseção de Ponta Grossa-PR. (Texto informado pelo autor)
 
 

Demetrius Nichele Macei

Professor / Pós-Doutor

Advogado. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Mestre em Direito Econômico e Social (2004) e Especialista em Direito Empresarial (2000), ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994). Professor de Direito Tributário na graduação, especialização e mestrado na Faculdade de Direito Curitiba (UNICURITIBA), Professor Convidado no Curso de Posgrado en Derecho Tributario... (Texto informado pelo autor)

Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro - Convidado

Professor / Especialista

Procurador do Estado do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Pós-graduado em Direito Administrativo e Processo Administrativo pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Mestrando em Direito do Estado (Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor de Direito Tributário do curso de graduação do Instituto de Ensino Superior do Litoral do Paraná. (Texto informado pelo autor)

Eduardo Souza Navarro Bezerra - Convidado

Professor / Mestre

Advogado em Curitiba - PR, Sócio do "Cordeiro & Navarro - Advocacia Tributária e Aduaneira" onde atua com ênfase em procedimentos consultivos e contencioso tributário e aduaneiro. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universítário de Curitiba (2008) e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) (2011). Posgraduando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo - (GVLaw - Tributário - SP) Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (2012)... (Texto informado pelo autor)

Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Professora / Doutora

É mestre e doutora em Direito pela PUCPR. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012. É professora de direito constitucional dos cursos de graduação e mestrado na UniBrasil, do curso de graduação da Universidade Positivo e da pós-graduação da Unicuritiba. Realizou seu doutorado sanduíche com bolsa CAPES na Osgoode Hall Law School (York University) no período de novembro de 2008 a fevereiro de 2009. Foi... (Texto informado pelo autor)

Guilherme Broto Follador - Convidado

Professor / Especialista / Mestrando

Bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal do Paraná (2001/2005). Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário Curitiba (2006/2007). Advogado com atuação nas áreas do Direito Tributário, Administrativo, Civil e Comercial. (Texto informado pelo autor)
 

 

Luiz Henrique Guimarães Hohmann

Professor / Mestre

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário Curitiba (2005) e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (2009). Atualmente, é sócio do Escritório de Advocacia Camargo, Nogueira e Hohmann, Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: competências tributárias... (Texto informado pelo autor)

Luiz Osório Moraes Panza

Professor / Doutor

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), especialização em direito civil pelo IBEJ - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (1998), mestrado (2005) e doutorado (2013) em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná junto à 9ª Câmara Cível e membro eleito do Órgão Especial, professor assistente do Centro Universitário Curitiba, prestador de serviços da Escola da Magistratura do Paraná, professor adjunto II das Faculdades OPET e professor de ensino superior da Universidade Positivo. É membro presidente do Comitê de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com base na Resolução n.º 115 do CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito empresarial e hermenêutica jurídica. (Texto informado pelo autor)

Marlus Vinicius Forigo

Professor / Mestre

Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Relações Internacionais e Diplomacia

Marlus Forigo é Filósofo e Cientista Político. Possui Mestrado em Comunicações e Linguagens pela UTP-PR e Graduação em Filosofia pela UFPR. Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Relações Internacionais e Diplomacia e Economia Política Internacional. Professor Adjunto dos cursos de Graduação em Direito e Relações Internacionais do UNICURITIBA lecionando as disciplinas de Ciência Política e Teoria Política. Professor de Filosofia e Direito na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do UNICURITIBA... (Texto informado pelo autor)

Maurício Dalri Timm do Valle

Professor / Doutor

Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Aduaneiro e Direito Tributário e Processual Tributário

Mestre e Doutorando em Direito do Estado – Direito Tributário – pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Bacharel em Direito pela UFPR. Professor de Direito Tributário e de Direito Processual Tributário do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Professor-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Associado da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do... (Texto informado pelo autor)

Miguel Kfouri Neto

Professor / Doutor

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1994). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1981), licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972) e Oficial da Polícia Militar do Paraná pela Academia Policial Militar do Guatupê (1971). (Texto informado pelo autor)
 

Nayara Tataren Sepulcri

Professora / Mestre

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Tributário. (Texto informado pelo autor)

 
 

Nelson Souza Neto

Professor / Mestre

Advogado associado do escritório Roberto Ferraz Advogados, com atuação em Curitiba e São Paulo. Professor de Direito Tributário da UNICURITIBA em Curitiba. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário em São Paulo. Membro do Instituto de Estudos Tributários em Porto Alegre. Membro do Conselho Acadêmico de Tributação e Finanças da Associação Comercial do Paraná. Mestre em Direito Econômico (concentração em Direito Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2008-2010). (Texto informado pelo autor)

Rafhael Wasserman

Professor / Mestre

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2007). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). (Texto informado pelo autor)

 
 

Ricardo Siqueira de Carvalho - Convidado

Professor / Especialista

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2008). Sócio-fundador do escritório Ramina de Lucca, Bibas & Siqueira de Carvalho Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Comercial e Tributário... (Texto informado pelo autor)

Ricardo Xavier Basaldúa

Professor / Doutor

Ricardo Xavier Basaldúa, doutor em Ciências Jurídicas e professor de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior. VOCAL DEL TRIBUNAL FISCAL DE LA NACION: el 10-9-1992 asumió el cargo de vocal de la 18 Nominación, con competencia aduanera, obtenido en Concurso abierto de antecedentes (decreto nº 1513/92), que desempeña hasta la fecha. ABOGADO ESPECIALIZADO EN DERECHO ADMINISTRATIVO: durante los años 1968 y 1969 se desarrolló el “Curso de Especialización en Derecho Administrativo para Graduados”, de dos años lectivos de duración y promoción por exámenes, que se dictó en la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires y que fuera aprobado, según consta en el certificado expedido el 26 de abril de 1971, de conformidad a la resolución nº 9.605/67, por el Departamento de Graduados esa Facultad.

Rodrigo Caramori Petry

Professor / Mestre

Professor de Direito Tributário, Advogado e Consultor em Curitiba/PR e São Paulo/SP. Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) com sede em São Paulo/SP. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Graduação em Direito pela PUC-PR... (Texto informado pelo autor)

Rosaldo Trevisan - Convidado

Professor / Mestre

Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Aduaneiro

Graduado em Administração (1997) e em Direito (2003). Pós graduado em Direito Internacional (2004), Mestre em Direito pela PUC/PR (2008) e Doutorando em Direito pela UFPR (2012). Áreas de atuação e interesse: legislação aduaneira, tributos incidentes sobre o comércio exterior, regulamento aduaneiro, código aduaneiro do Mercosul, direito aduaneiro, direito tributário, direito da integração - Mercosul, direito dos tratados, direito internacional, direito constitucional e teoria... (Texto informado pelo autor)

Smith Robert Barreni

Professor / Mestre

Mestre em Direito do Estado (concentração em Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA). Professor de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação do UNICURITIBA. Advogado Tributarista em Curitiba. (Texto informado pelo autor)
 

Thiago Dalsenter

Professor / Mestre

Mestre em Direito do Estado (concentração em Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Advogado Tributarista em Curitiba. (Texto informado pelo autor)
 

 

Investimento: 

- 18 parcelas fixas de R$ 832,00, sendo a primeira no ato da matrícula web e as demais a partir de 10 de junho de 2017.

- alunos(as) egressos(as) do Unicuritiba (Graduação): desconto de 20% a partir da 2ª mensalidade, para pagamento até a data do vencimento

- ex-alunos(as) do Programa de Pós-Graduação Unicuritiba (Lato Sensu) a partir da segunda Especialização: desconto de 20% a partir da 2ª mensalidade, para pagamento até a data do vencimento
 
- alunos provenientes de empresas conveniadas: desconto conforme convênio.

 

Observação: descontos não cumulativos.

Documentos para matrícula:

 
1 (uma) cópia simples e original do diploma de graduação, para conferência;
1 (uma) cópia simples e original da Certidão de Casamento ou Nascimento (legíveis e sem tarja);
1 (uma) cópia simples e original da Cédula de Identidade;
1 (uma) cópia simples e original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
1 (uma) cópia simples e original de comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone).

Após efetuar o pagamento da primeira mensalidade, aguarde o deferimento da matrícula (enviado ao aluno por e-mail).

 

 

Depoimentos

O curso de Pós-Graduação em Direito Tributário do UNICURITIBA é um dos mais tradicionais do país.  Contém um quadro docente com professores renomados no cenário nacional, detentores de um vasto conhecimento jurídico e com intensa atuação prática. É um curso capaz de formar profissionais altamente qualificados para vencer no mercado de trabalho e, ainda, prepará-los para a docência e à pesquisa. O referido curso está contribuindo e muito para o meu aperfeiçoamento pessoal e profissional na área jurídica. Eu sou UNICURITIBA!!!

Vagner Cristiano Modesto
Advogado e aluno da Pós-Graduação em Direito Tributário e Processual Tributário
Coordenação:
Prof. Dr. Mauricio D. Timm do Valle

Duração: 17 meses
Local: Câmpus Milton Vianna F.º

CAPES CNPqWebQualis Periódicos

 

UNICURITIBA em Vídeo:

 

Contato: