TítuloAutor

A EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

ALCIDES WILHELM

O PODER DE POLÍCIA DAS AUTORIDADES E AGENTES DE TRÂNSITO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

ALEXANDRE GONÇALVES DE MATOS

A EXCESSIVA ONEROSIDADE SUPERVENIENTE E A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS NO DIREITO ESPANHOL E BRASILEIRO

 ANDREIA AZEVEDO DE LIMA WADA
MEIO AMBIENTE, CIDADÃO E CORTES: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO  ANI CRISTINA BARIQUELLO
A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA: UMA ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS  ANNE CAROLINE WENDLER

AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE, CIDADANIA E A RECUSA DE AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE, CIDADANIA E A RECUSA DE COBERTURA PELAS EMPRESAS DE MEDICINA PRÉ-PAGAS

BEATRIZ PIRAJÁ BANDEIRA

A CORRUPÇÃO EMPRESARIAL EM LICITAÇÕES E A MULTIPLICIDADE DE LEIS PUNITIVAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO APLICÁVEL

BRUNO ROBERTO VOSGERAU
ULTRATIVIDADE DAS CLÁUSULAS COLETIVAS: APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇAO DO RETROCESSO SOCIAL, DA NORMA MAIS FAVORÁVEL E DO CONGLOBAMENTO

CARINA PESCAROLO

AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁS EM INOBSERVÂNCIA AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

DEBORA CRISTINA DE CASTRO DA ROCHA

REFORMAS TRABALHISTAS DA ESPANHA DE 2012 E DO BRASIL DE 2017: PRODUTIVIDADE E PRECARIEDADE NAS RELAÇÕES DO TRABALHO E O PAPEL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO

EDUARDO GUILHERME REINER

O ENIGMA DO TRABALHO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA: OS REFLEXOS DA TEORIA ECONÔMICA NAS VERTENTES DO CONTRATO DE TRABALHO

ERICK ALAN DE LIMA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI

O PROGRAMA DE COMPLIANCE E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONCEITO DE EFICIÊNCIA PARA O DIREITO

GABRIEL JACOBS DE OLIVEIRA

 

PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA:  MODELO DE ANÁLISE CARTESIANA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO

 

GUSTAVO AFONSO MARTINS

A RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO E DO ADVOGADO PARECERISTA NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS

JEAN COLBERT DIAS

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA APURADA PELO CONTRIBUINTE E SUA EXTINÇÃO: NECESSÁRIA REDEFINIÇÃO DA IDEIA DE CONFISSÃO ADOTADA PELO LEGISLADOR E APLICADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA UM TRATAMENTO ADEQUADO NO QUE TANGE À CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL

JOSÉ RAUL CUBAS JÚNIOR

CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E AUTORREGULARIZAÇÃO EMPRESARIAL: A FUNDAMENTALIDADE DO COMPLIANCE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

JULIANO DEFFUNE FLENIK

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF

KLEBER GIL ZECA

O ESPAÇO DAS PESSOAS JURÍDICAS NO CENÁRIO POLÍTICO-ELEITORAL

LEANDRO SOUZA DA ROSA

A CIDADANIA DO CYBERSPACE: Regulação Jurídica em Construção

LEONARDO BALDISSERA

TERCEIRO SETOR E POLÍTICAS PÚBLICAS: IMPACTOS DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E CANADENSE

LEONARDO SANCHES FERREIRA

OS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA E SEUS EFEITOS SOBRE TERCEIROS: BENEFÍCIOS ATÍPICOS E REPERCUSSÕES DA SUA HOMOLOGAÇÃO

LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E A MEDIACÃO EXTRAJUDICIAL: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO CASO DA BARRAGEM DO FUNDÃO

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ

CONVENÇÃO 169 DA OIT E COMUNIDADES TRADICIONAIS EXTRATIVISTAS: MODELOS DE PROTEÇÃO

MARINA ZAGONEL XAVIER DA SILVA

AS PARCERIAS DO TERCEIRO SETOR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DOS ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS AOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE

MAURO DE PAULA BRANCO

RELAÇÃO PROCESSUAL E DECOLONIALIDADE: UM OLHAR A PARTIR DAS MARGENS DO SISTEMA JURÍDICO HEGEMÔNICO

MILENA MORAES LIMA

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DAS RELAÇÕES EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINOÇÕES EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

PAULO SERGIO BANDEIRA

A POLÍTICA SANCIONADORA ESTATAL E O PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM

PRISCILA NASCIMENTO GIUBLIN

PROTESTO NOTARIAL DO CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

RENATO DE CARVALHO AYRES
A BOA-FÉ OBJETIVA COMO PRINCÍPIO DE GARANTIA DE EXISTÊNCIA E DE VALIDADE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: AMPLITUDE E LIMITES DA NORMA COLETIVA RODRIGO THOMAZINHO COMAR

CRISE NO EQUILÍBRIO E NA ATUAÇÃO ENTRE OS PODERES: JUDICIÁRIO COMO SOLUÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

SIRLENE ELIAS RIBEIRO

A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA DA ATIVIDADE FINALÍSTICA NO ÂMBITO PRIVADO: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DA LIVRE INICIATIVA, DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

SORAIA PAULINO MARCHI

ARBITRAGEM BRASILEIRA E A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO

TELMA REGINA MACHADO
GOVERNANÇA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: CORRUPÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINÍCIUS RAFAEL PRESENTE

A TRIBUTAÇÃO DAS AUTOGESTÕES EM SAÚDE À LUZ DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE TRIBUTÁRIA

WELINGTON LUIZ PAULO
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